Fofoqueixonnotícias, fofocas e tretasAnatel manda operadoras barrarem SMS falso e cria cadastro público de remetentes
Novas regras valem para SMS automatizados de empresas e preveem códigos curtos exclusivos e diretório nacional de consulta gratuita; prazo é de 90 dias.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou novas regras para o envio automatizado de SMS a clientes, com o objetivo de reduzir fraudes e aumentar a segurança. As informações são do Canaltech, que afirma que o acórdão saiu no Diário Oficial da União na quarta-feira (4).
O que muda
A mudança vale para os SMS do tipo A2P (de um aplicativo para uma pessoa), usados por empresas e instituições. Segundo o Canaltech, essas mensagens costumam aparecer como códigos curtos de cinco dígitos, que escondem o número de telefone original.
Pelas regras, as empresas participantes precisarão fazer um cadastro e divulgar publicamente o número usado para contato. Também terão de adotar códigos curtos dedicados e padronizados: o mesmo identificador não pode ser usado por duas companhias diferentes.
Esses códigos ficarão em um diretório nacional público de remetentes, de consulta gratuita. Nele, as pessoas poderão ver os agregadores e as marcas responsáveis por cada mensagem.
Quem não cumprir fica de fora
De acordo com o Canaltech, as empresas que não atenderem às novas exigências não poderão enviar SMS do tipo A2P. O acórdão também prevê mecanismos de segurança em toda a cadeia de envio, para verificar campanhas legítimas e evitar fraudes.
Há um prazo de 90 dias para adotar todas as novas especificações. Títulos de outros veículos, como o Tecnoblog, destacam que as operadoras deverão bloquear SMS usados em golpes e identificar os remetentes nesse período.
Contra phishing e engenharia social
O Canaltech lembra que o disparo de mensagens pode ser usado em tentativas de phishing (links que levam a sites maliciosos) e de engenharia social para convencer vítimas a acessar conteúdo enganoso. Com os códigos cadastrados, o cidadão ganha uma forma de confirmar o remetente antes de abrir uma mensagem alarmante.
As regras ainda não estão em vigor, já que o prazo de adaptação está em andamento.