Fofoqueixonnotícias, fofocas e tretasAo menos quatro capitais iniciam processos para criar Polícia Municipal após aval da PEC da Segurança
São Paulo, Curitiba, Goiânia e Belo Horizonte transformam Guardas em polícias; Florianópolis diz planejar o mesmo, mas aguarda regulamentação, informa O Globo.
Ao menos quatro capitais já iniciaram processos para instituir ou transformar órgãos pré-existentes em polícias municipais, previstas na PEC da Segurança Pública, segundo levantamento do jornal O Globo. A proposta, defendida pelo governo Lula, foi aprovada pelo Senado e seguiu para promulgação. De acordo com o jornal, sua implementação efetiva ainda depende de regulamentação e suscita dúvidas, como a divisão de atribuições em relação a outras forças e o financiamento estável.
Quais capitais
Segundo O Globo, São Paulo, Curitiba, Goiânia e Belo Horizonte optaram por transformar as Guardas Municipais em polícias, já que a PEC exige capacidade financeira própria para mantê-las e veda a coexistência dos órgãos com sobreposição de funções. Florianópolis informou ao jornal que planeja fazer o mesmo, mas aguarda a regulamentação. O Globo questionou as demais capitais e aguarda resposta.
São Paulo
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciou que a Guarda Civil Metropolitana voltará a ser identificada como Polícia Municipal. Conforme o jornal, a Presidência da Câmara Municipal protocola nesta quinta-feira (5) um projeto de Emenda à Lei Orgânica para formalizar a mudança de nome. A Secretaria Municipal de Segurança Urbana afirma que a proposta não terá impacto financeiro adicional. A gestão já havia tentado mudar o nome da corporação, mas foi barrada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a reportagem.
Curitiba, Belo Horizonte e Goiânia
Em Curitiba, o prefeito Eduardo Pimentel (PSD) determinou o início do processo, com aprofundamento de estudos técnicos, jurídicos e administrativos. A prefeitura ressalta que a mudança depende da promulgação e do cumprimento de outras exigências legais e que, nesse período, a Guarda Municipal mantém suas atividades e atribuições atuais.
Em Belo Horizonte, o prefeito Álvaro Damião (União) enviou à Câmara uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica e um projeto de lei com adequações necessárias. "Vamos fazer de tudo para transformar a nossa Guarda em Polícia Municipal", disse ele, segundo o jornal.
Em Goiânia, o prefeito Sandro Mabel (União) anunciou nas redes sociais que a Guarda Civil Metropolitana passará a ser a "Polícia de Goiânia" e atuará nas ruas assim que a PEC for promulgada.
O que ainda não está definido
O Globo observa que as atribuições das novas polícias não foram detalhadas. A Alma Preta Jornalismo também noticiou que a PEC permite a criação de polícia municipal com policiamento ostensivo.