Fofoqueixonnotícias, fofocas e tretasGoverno publica novas regras contra golpes por SMS; operadoras terão de bloquear códigos curtos sem cadastro
Medidas saíram no Diário Oficial da União e preveem cadastro público das empresas que enviam mensagens; prazo é de até 90 dias, com possibilidade de prorrogação.
O governo federal publicou, nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), novas regras para combater golpes e fraudes por SMS. As informações são do g1.
O que muda
Segundo o g1, as medidas incluem a criação de um cadastro público para identificar as empresas responsáveis pelo envio das mensagens. Também está previsto o bloqueio de SMS enviados por códigos curtos que não estejam cadastrados.
Os códigos curtos são os números com poucos dígitos que aparecem como remetentes das mensagens, como "29222", no lugar de um número de celular completo. Na prática, as operadoras deverão criar o cadastro e barrar esse tipo de mensagem quando o código não estiver registrado.
Prazo e fiscalização
De acordo com o g1, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acompanhará a implementação das medidas. Elas deverão ser adotadas em até 90 dias, com possibilidade de prorrogação.
Por que as regras foram criadas
O Ministério das Comunicações afirmou, segundo o g1, que as novas regras são necessárias diante do aumento dos golpes digitais, "impulsionado pela expansão de serviços digitais e alta adesão pela sociedade".
O assunto também foi noticiado por outros veículos e pelo portal do governo federal, que destacou as medidas para proteger consumidores. Algumas publicações atribuem as regras à Anatel, que também aparece como responsável por acompanhar a aplicação. Os trechos disponíveis dessas outras fontes trazem apenas os títulos, e os detalhes aqui descritos se baseiam na reportagem do g1.