Criminalidade Brasil

Júri da Chacina do Curió é adiado após defesa de PM apresentar atestado médico

Sessão de novo julgamento dos policiais José Oliveira do Nascimento e José Wagner Silva de Souza foi remarcada pelo TJCE; Ministério Público vê estratégia da defesa, que nega.

Por Redação Fofoqueixon ·

Ilustração da editoria Criminalidade Brasil
Ilustração: Fofoqueixon (imagem ilustrativa da editoria, não retrata o fato)

O novo júri da Chacina do Curió, marcado para esta quarta-feira (4), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, foi adiado após a defesa de um dos réus apresentar atestado médico. Segundo o Diário do Nordeste, a nova data ainda será definida pela Justiça do Ceará.

O julgamento reexaminaria o envolvimento dos policiais militares José Oliveira do Nascimento e José Wagner Silva de Souza nas 11 mortes ocorridas em novembro de 2015. Eles foram condenados em 2023, mas as sentenças foram anuladas em agosto deste ano, o que levou à determinação de um novo júri.

O que diz o TJCE

De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o julgamento foi remarcado para data a ser designada em razão do atestado apresentado pela defesa de José Oliveira. O tribunal informou que a sessão foi iniciada por volta das 10h10.

O advogado Mayko Alcântara, que representa José Oliveira, apresentou o atestado na manhã desta quarta à 1ª Vara do Tribunal do Júri. O documento, segundo o jornal, apontava amigdalite aguda. Outros dois advogados previstos para atuar, Josias Conde Lima e Giancarlo Pereira de Souza, também não compareceram.

Por decisão do juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira, a OAB-CE foi notificada sobre a conduta dos advogados. O Diário do Nordeste aguardava retorno da seccional.

Defesa nega manobra

Em nota, Mayko Alcântara afirmou que a ausência se deu por motivos de saúde e que "a ausência de um defensor por motivos de saúde devidamente comprovados não pode ser confundida com manobra processual". Ele disse ainda que Josias e Giancarlo nunca atuaram tecnicamente na defesa do policial e que a vinculação dos nomes ao processo foi um "equívoco formal de registro cadastral".

Desmembramento negado

O advogado de José Wagner, Cícero Roberto, pediu o desmembramento do processo e a manutenção do júri para o seu cliente. O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública, que atua na assistência à acusação, discordaram. O juiz também negou o pedido, por entender que os dois réus ocupavam a mesma viatura e devem ser submetidos ao mesmo Conselho de Sentença.

O magistrado também não acolheu o pedido de prisão preventiva de José Oliveira, por considerar que ele compareceu ao plenário e que a conduta do advogado não pode gerar efeito sobre o réu. O policial segue em liberdade.

O promotor Rafael Matos afirmou que, para o MPCE, a conduta dos advogados é uma estratégia, já que só um dos três defensores particulares apresentou atestado. Familiares das vítimas, representados por Edna Carla Souza Cavalcante, do movimento Mães do Curió, também criticaram a atitude da defesa.

Contexto

A chacina ocorreu entre 11 e 12 de novembro de 2015, na Grande Messejana. Em 2023, José Oliveira foi condenado a 210 anos e 9 meses de reclusão e José Wagner a 13 anos e 5 meses, por tortura. As sentenças foram parcialmente anuladas em segunda instância após recurso das defesas. Os réus são considerados acusados até nova decisão da Justiça.

Fontes

  1. G1
  2. Diário do Nordeste
  3. Diário do Nordeste
  4. GCMais
  5. GCMais
  6. Sobral Online
  7. O POVO Mais
  8. Grupo Jota Sidney

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