Fofoqueixonnotícias, fofocas e tretasLula diz que vai criar o Ministério da Segurança Pública por medida provisória
Em live com o deputado André Janones, presidente afirmou que começa a discutir a MP nesta sexta (6), após a aprovação da PEC da Segurança no Senado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (5) que vai criar o Ministério da Segurança Pública por meio de uma medida provisória (MP). A declaração foi dada durante uma live ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG), segundo a Agência Brasil, a CNN Brasil e o Estadão.
O que Lula disse
De acordo com o Estadão, Lula afirmou que na sexta-feira (6) fará a primeira discussão sobre o tema e que vai mandar a MP criando a pasta, com debate sobre os recursos a serem investidos. Na ocasião, ele repetiu a frase “Ao trabalhador, proteção. Ao bandido, a prisão”.
A CNN Brasil informa que o presidente também citou etapas necessárias além da criação do ministério, como reservar recursos, preparar a Polícia Militar e firmar acordos com prefeitos e estados. Atualmente, segundo a emissora, a área de segurança está sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça.
Reunião nesta sexta
Lula disse que terá uma agenda na sexta para discutir a edição da MP. Os veículos divergem sobre os participantes: a CNN Brasil menciona os ministros Wellington César Lima e Silva (Justiça) e Miriam Belchior (Casa Civil), além de representantes da área econômica; o Estadão cita Miriam Belchior, Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento).
Ligação com a PEC da Segurança
O anúncio vem depois da aprovação, na terça-feira (3), da PEC da Segurança Pública no Senado. Lula vinha condicionando a criação da nova pasta a essa votação, conforme o Estadão. A Agência Brasil relata que o presidente celebrou o resultado e disse que a MP é o próximo passo. A CNN Brasil e o Estadão informam que o texto ainda precisa ser promulgado, e o Estadão acrescenta que a cerimônia não tem data definida.
Segundo a Agência Brasil, a ideia é que o ministério coordene, em articulação com estados e municípios, a execução das políticas nacionais de segurança pública e reforce o Programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado em maio. A criação da pasta era uma promessa de campanha de Lula.
Como funciona uma MP
A Agência Brasil explica que a medida provisória tem força de lei e produz efeito jurídico imediato, de modo que o ministério passaria a existir oficialmente com a assinatura. Para se tornar permanente, porém, a MP precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A vigência é de 60 dias, prorrogados automaticamente por igual período caso a votação não seja concluída.
Até a publicação desta matéria, as fontes consultadas não informam a data em que a MP será assinada ou publicada.