Fofoqueixonnotícias, fofocas e tretasPF deflagra Operação Fumaça Digital contra contrabando de cigarros eletrônicos em Garanhuns
Policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão no município pernambucano; fatos são investigados, em tese, como contrabando, segundo a PF.
A Polícia Federal (PF), por meio da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru (PE), deflagrou na manhã desta quarta-feira (4) a Operação Fumaça Digital. Segundo a corporação, o objetivo é aprofundar uma investigação sobre a possível aquisição e comercialização de cigarros eletrônicos de origem estrangeira, cuja importação e comercialização são proibidas no Brasil.
Mandados em Garanhuns
De acordo com a PF, policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão no município de Garanhuns, expedidos pela Justiça Federal. A corporação informou que as buscas têm a finalidade de localizar e apreender eventuais cigarros eletrônicos, documentos, registros comerciais e dispositivos eletrônicos que possam contribuir para esclarecer a origem dos produtos, a dinâmica de aquisição e comercialização e a eventual participação de outras pessoas.
Proibição da Anvisa
A PF lembra que a Anvisa mantém, por meio da RDC nº 855/2024, a proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, inclusive acessórios, peças e refis.
Investigação
Os fatos são investigados, em tese, como contrabando, previsto no art. 334-A do Código Penal. A pena prevista para o delito é de reclusão de dois a cinco anos, sem prejuízo da apuração de outros crimes que eventualmente sejam identificados no decorrer das investigações. A PF informou que a investigação prosseguirá com a análise do material eventualmente apreendido durante o cumprimento das medidas.
Nos textos consultados, não há informação sobre prisões, identidade dos alvos ou quantidade de produtos apreendidos. A operação também foi divulgada no portal do Governo Federal e por veículos de imprensa regionais, em publicações de 4 de novembro.