Fofoqueixonnotícias, fofocas e tretasSenado aprova PEC da Segurança Pública; texto segue para promulgação
Segundo o Senado, proposta foi aprovada; redução da maioridade penal ficou fora do texto, e Lula reafirmou a criação de um ministério da área.
O Senado aprovou a PEC da Segurança Pública, segundo informou o próprio Senado em seu portal, em publicações de 4 de novembro de 2026. A aprovação também foi divulgada pelo Ministério Público Militar e por diversos veículos de imprensa.
De acordo com o Termômetro da Política, a proposta foi aprovada por unanimidade no Senado e segue para promulgação pelo Congresso. Outros veículos, como Poder360, Portal O Dia e Metrópoles, publicaram textos explicativos sobre o que muda com a PEC.
Maioridade penal fica de fora
Segundo o Diario de Aparecida, o Congresso endureceu o combate às facções, mas deixou a redução da maioridade penal para depois. O Sul 21 também informou que a redução da maioridade penal ficou de fora do texto aprovado pelo Senado.
Reação do governo e voto remoto
A Agência Gov e o Estadão relataram que o presidente Lula comemorou a aprovação da PEC e reafirmou a promessa de criar um ministério. Os títulos não detalham a qual pasta o presidente se referiu.
A Agência Brasil informou ainda que o senador Flávio Bolsonaro votou remotamente a favor da PEC, estando nos Estados Unidos.
O que ainda não está confirmado
A previsão de que o Congresso possa suspender atos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não aparece nos títulos das fontes consultadas, e por isso não pôde ser confirmada nesta matéria. Também não constam nessas fontes a data exata da votação, o placar detalhado e o conteúdo completo das mudanças.
O Metrópoles se refere à PEC como aprovada "pelo Congresso", enquanto o Senado e outros veículos tratam da aprovação no Senado, com promulgação ainda por ocorrer. A matéria será atualizada conforme o detalhamento do texto e dos próximos passos for divulgado.